 |
|
 |
| |
 |
Classificação
Fiscal |
 |
|
O procedimento consiste na montagem de protocolo
junto a divisão específica da
Secretaria da Receita Federal no processo
de Solicitação Classificatória
envolvendo petições, declarações,
catálogos, fatos contextuais que derem
origem a consulta e até mesmo o encaminhamento
de amostra de produtos se necessário
for. O procedimento consiste em estabelecer
o código de Nomenclaturas com eficiência,
rapidez e segurança na aplicação
no cotidiano das operações de
comércio exterior reduzindo e até
eliminando entraves de interpretações,
comparativos, desclassificações
que prejudicam os custos e o tempo de concretização
dos negócios.
A Expel Comércio Exterior à
fim de proporcionar agilidade pela experiência,
elabora e acompanha este processo junto a
autoridade legal responsável do início
do processo até sua conclusão.
Este serviço é relevante e fundamental
seja na necessidade de definições
tributárias, como na classificação
para definição existencial de
determinado produto. A Expel Comércio
Exterior oferece agilidade pela experiência,
elabora revisão, auditoria, lançamento
de produtos e processos de consulta oficial
para determinação de códigos
nas nomenclaturas. Bem como padronização,
organização e descritivo de
produtos em banco de dados.
Dentre os aspectos mais importantes na conclusão
dos serviços está a economia
que pode ser conseguida com a classificação
mais adequada de cada produto ou componente. |
 |
|
|
 |
Codificação
de produto (revisão-auditoria e inclusão)
Os produtos objeto de comércio exterior
devem obrigatoriamente serem codificados nas nomenclaturas
do segmento, ora nomenclatura comum do mercosul
com base no Sistema Harmonizado – NCM/SH e/ou
NALADI, Nomenclatura da associação
Latino Americana de Integração com
base no Sistema Harmonizado – NALADI/SH .Nesta
obrigação é que a Expel orienta
e executa o trâmite de codificação
de produtos nas nomenclaturas acima mencionadas,
levando em conta as justificativas técnicas
e legais para os produtos que fizerem jus a este
requisito. Trâmites tanto para revisão
de produtos já codificados como na inclusão
de novos na mesma sistemática de codificação
ou auditoria são desempenhados com segurança
pela Expel Comércio Exterior.
Descrição
detalhada de produto.
Os produtos são objeto de lançamento
em documentação convencional e informatizada
perante órgãos de controle de comércio
exterior, internacional e junto a prestadores
de serviços através da descrição
do que se está sendo comercializado para
que esta se encontre apropriada, favorecendo agilidade
nos processos de despachos aduaneiros entre outros
evitando multas.A Expel desenvolve descritivo
adaptando-se a cada necessidade se adequando as
limitações que por ventura possam
existir em capacidade de espaço em caracteres
à uma descrição apropriada
do produto. Da mesma forma buscamos descritivos
que compreendam os textos oficiais da nomenclatura
numa mescla entre a identidade comercial do produto
e o texto das nomenclaturas utilizadas pelo órgão
oficial preservando as características
mercadológicas e fiscais dos produtos.
Alíquota
de impostos na importação
O desdobramento do código na ncm/sh
traz latente a obtenção de alíquotas
de tributos incidentes na importação
para elaboração do custo efetivo
da operação de compra e nesta necessidade
é que informamos as alíquotas e
procedimentos de cálculos, benefícios,
reduções, acréscimos entre
outros que norteiam a tomada de decisão.
Trâmites de tributação da
importação possuem correspondências
com as do mercado interno o que nos permite alcançar
este segmento de mercado.
Consulta oficial
Traz maior tranqüilidade ao uso
de nomenclaturas quando submetida a apreciação
e definição pela própria
Secretaria da Receita Federal porém o uso
deve ser efetuado para produtos relevantes por
problemas causados ou que porventura venham a
causar no enquadramento de um produto nas nomenclaturas.
|
Requisito Oficial para benefícios
de RECOF e LINHA AZUL
Atualmente e cada vez mais se tornando uma ferramenta
de qualidade para aprovação e validação
das operações de comércio exterior
por parte da fiscalização fiscal e
aduaneira exige-se demonstrativos, esclarecimentos
e até mesmo auditoria no processo de definição
de classificação fiscal de produtos
no dia-a-dia da empresa e nesse sentido nós
EXPEL contribuímos nestes levantamentos,
criação de fluxo para descrição
e definição de nomenclaturas e auditoria
como cumprimento deste requisito.
|
| |
|
|
 |
|
 |
|
