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Classificação Fiscal

O procedimento consiste na montagem de protocolo junto a divisão específica da Secretaria da Receita Federal no processo de Solicitação Classificatória envolvendo petições, declarações, catálogos, fatos contextuais que derem origem a consulta e até mesmo o encaminhamento de amostra de produtos se necessário for. O procedimento consiste em estabelecer o código de Nomenclaturas com eficiência, rapidez e segurança na aplicação no cotidiano das operações de comércio exterior reduzindo e até eliminando entraves de interpretações, comparativos, desclassificações que prejudicam os custos e o tempo de concretização dos negócios.

A Expel Comércio Exterior à fim de proporcionar agilidade pela experiência, elabora e acompanha este processo junto a autoridade legal responsável do início do processo até sua conclusão. Este serviço é relevante e fundamental seja na necessidade de definições tributárias, como na classificação para definição existencial de determinado produto. A Expel Comércio Exterior oferece agilidade pela experiência, elabora revisão, auditoria, lançamento de produtos e processos de consulta oficial para determinação de códigos nas nomenclaturas. Bem como padronização, organização e descritivo de produtos em banco de dados.

Dentre os aspectos mais importantes na conclusão dos serviços está a economia que pode ser conseguida com a classificação mais adequada de cada produto ou componente.
 


Codificação de produto (revisão-auditoria e inclusão)
Os produtos objeto de comércio exterior devem obrigatoriamente serem codificados nas nomenclaturas do segmento, ora nomenclatura comum do mercosul com base no Sistema Harmonizado – NCM/SH e/ou NALADI, Nomenclatura da associação Latino Americana de Integração com base no Sistema Harmonizado – NALADI/SH .Nesta obrigação é que a Expel orienta e executa o trâmite de codificação de produtos nas nomenclaturas acima mencionadas, levando em conta as justificativas técnicas e legais para os produtos que fizerem jus a este requisito. Trâmites tanto para revisão de produtos já codificados como na inclusão de novos na mesma sistemática de codificação ou auditoria são desempenhados com segurança pela Expel Comércio Exterior.

Descrição detalhada de produto.
Os produtos são objeto de lançamento em documentação convencional e informatizada perante órgãos de controle de comércio exterior, internacional e junto a prestadores de serviços através da descrição do que se está sendo comercializado para que esta se encontre apropriada, favorecendo agilidade nos processos de despachos aduaneiros entre outros evitando multas.A Expel desenvolve descritivo adaptando-se a cada necessidade se adequando as limitações que por ventura possam existir em capacidade de espaço em caracteres à uma descrição apropriada do produto. Da mesma forma buscamos descritivos que compreendam os textos oficiais da nomenclatura numa mescla entre a identidade comercial do produto e o texto das nomenclaturas utilizadas pelo órgão oficial preservando as características mercadológicas e fiscais dos produtos.

Alíquota de impostos na importação
O desdobramento do código na ncm/sh traz latente a obtenção de alíquotas de tributos incidentes na importação para elaboração do custo efetivo da operação de compra e nesta necessidade é que informamos as alíquotas e procedimentos de cálculos, benefícios, reduções, acréscimos entre outros que norteiam a tomada de decisão. Trâmites de tributação da importação possuem correspondências com as do mercado interno o que nos permite alcançar este segmento de mercado.


Consulta oficial
Traz maior tranqüilidade ao uso de nomenclaturas quando submetida a apreciação e definição pela própria Secretaria da Receita Federal porém o uso deve ser efetuado para produtos relevantes por problemas causados ou que porventura venham a causar no enquadramento de um produto nas nomenclaturas.


Requisito Oficial para benefícios de RECOF e LINHA AZUL

Atualmente e cada vez mais se tornando uma ferramenta de qualidade para aprovação e validação das operações de comércio exterior por parte da fiscalização fiscal e aduaneira exige-se demonstrativos, esclarecimentos e até mesmo auditoria no processo de definição de classificação fiscal de produtos no dia-a-dia da empresa e nesse sentido nós EXPEL contribuímos nestes levantamentos, criação de fluxo para descrição e definição de nomenclaturas e auditoria como cumprimento deste requisito.

 

 

 

 

 

 


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