O que é?

É um regime aduaneiro especial que permite a importação de matérias primas e ou insumos em geral , com suspensão ou isenção dos impostos devidos, destinados ao processo de industrialização e posterior exportação. Trata-se de um sistema de uso mundial onde desonera-se o custo de produção na aquisição de insumos, reduzindo o preço final do produto acabado e com isso tornando mais competitivo seu valor de venda no comércio internacional. No Brasil temos a aplicação deste incentivo sob modalidades básicas de suspensão, isenção e restituição de impostos, além de outras sub-modalidades que podemos chamar em casos mais específicos como envolvimento de duas ou mais empresas industriais, comerciais, operações genéricas, licitações entre outros.

Qual a finalidade?

Diminuir custos dos impostos na aquisição de insumos importados para industrialização no país, gerando redução do valor do produto final que será objeto de exportação. Redução de custo de produção favorecendo o preço final para competição comercial ou para repor estoque de insumos importados e que sejam agregados a produtos finais que já foram exportados.

Como funciona?

Pleitos juntos as Secretarias de Comércio Exterior ou Receita Federal dependendo das modalidades da operação e devidamente instruída de documentos, planilhas, laudos, etc... Análise dos órgãos pertinentes nos pleitos protocolados ou registrados à fim de se observar se as regras, políticas e procedimentos estão em concordância com as operações solicitadas.

Aprovação ou concessão para o uso do regime, ou seja, permitindo que importações sejam realizadas com aplicação da desoneração dos tributos. Apresentação de comprovações para fins de baixa e controle nas operações concluídas.


O que fazemos?
Identificação de oportunidades, operacionalização com pleitos, manutenção, efetivação, baixa, análise de documentos, criação e desenvolvimento das planilhas de dados entre outras atribuiçõess.

Quem se beneficia?

Indústrias e empresas comerciais exportadoras tais como as “Trading Companies”