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Linha Azul

O que é?

Corresponde ao termo técnico aduaneiro do Brasil de despacho expresso e na prática siginifica liberação das cargas junto à aduana no Brasil de forma mais ágil comparada com os sistemas tradicionais.

Principais vantagens

Tratamento de despacho aduaneiro expresso com qualquer local alfandegado do território nacional com descontos especiais nas taxas de armazenagem; além de armazenamento prioritário da carga a ser submetida a despachos aduaneiros de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Terão preferência para o canal verde da seleção parametrizada do Siscomex; retificação posterior ao despacho aduaneiro.

Tempo operacional

O trâmite de despacho de importação e todos os seus desdobramentos é o que apresenta maior tempo de efetivação onde temos, na prática, dias para liberação de mercadoria. Já com o advento do despacho expresso (Linha Azul) temos a redução de dias para horas.

 


Habilitação

Trata-se de um tratamento VIP facultativo e implica na apresentação de requerimento instruído com relatório de auditoria dos controles internos e outros documentos junto a unidade da Secretaria da Receita Federal com jurisdição sob o estabelecimento matriz da pessoa jurídica;
Será habilitado através de publicação de ato declaratório executivo (ADE) em caráter precário com prazo de validade indeterminado, indicando o número do CNPJ do estabelecimento matriz, extensivo a todos os estabelecimentos da empresa.

Relatório de auditoria

A auditoria de controles internos implica na avaiação de dados de contratos e estatutos sociais; da escrituração fiscal e contábil; das boas práticas aduaneiras; dos processos de comércio exterior; dos processos de admissão temporária; da segurança da cadeia logística de comércio exterior; dos parceiros da cadeia logística da empresa

Impacto nas empresas

Atender antigas solicitações de empresas que possuem operações significativas de comércio exterior por problemas e burocracia nas aduanas brasileiras;
As empresas precisam fazer a “lição de casa” quanto a qualidade dos seus processos;
As empresas devem se ajustar nos itens de auditoria que por ventura impeçam ou comprometam a habilitação;
Maior sincronismo e ampliação das informações de comércio exterior junto aos profissionais e departamentos envolvidos internamente nas empresas;
Melhoria da performance dos operadores logísticos;
Redução de custo dos processos (otimização);
Maior controle e previsibilidade do tempo das operações;



Auditoria


Através da nosso conhecimento com o segmento fiscal e contábil executamos a auditoria dos controles internos das empresas, elaboramos os relatórios a serem submetidos a apreciação bem como o protocolo junto a unidade responsável da Receita Federal.

 

 

 


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